PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E BANDEIRA NACIONAL

A Proclamação da República Brasileira é o evento, na História do Brasil, que instaurou o regime republicano no país, derrubando a Monarquia. Ocorreu dia 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação (hoje Praça da República), quando um grupo de militares do Exército brasileiro, liderados pelo comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e depôs o imperador D. Pedro II. Institui-se então a República, sendo nessa data que o jurista Rui Barbosa assinou o primeiro decreto do novo regime, instituindo um governo provisório.

Instituída em 19 de Novembro de 1889, a Bandeira Nacional é o resultado de uma adaptação da tradicional Bandeira do Império Brasileiro na qual, em vez do escudo imperial português, foi adicionado o círculo azul com estrelas na cor branca. Cada cor tem um significado, o verde representa as matas, o amarelo, as riquezas nacionais, o azul, o céu e o branco, a paz.

O Símbolo das Armas Nacionais é obrigatório nos edifícios-sede dos Poderes Executivo, Lewgislativo e Judiciário, nos quartéis militares e policiais e nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de nível federal. O Selo Nacional é usado para autenticar os atos de governo e os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.